Categoria: Notícias

Prestação de Contas – Assembleia Ordinária – 11.11.16

Confira o Balanço Social/Demonstrativo da situação em 30.09.16 clicando aqui.

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Justiça aceita denúncia contra Roseana Sarney por rombo de R$ 400 milhões

A denúncia apresentada contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney foi aceita nesta sexta-feira (4/11) pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís. A filha do ex-presidente José Sarney é acusada de participar de um esquema de desvios de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes. A prática,

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Especialização de juízos é sinônimo de agilização e qualidade

A argumento da especialização aqui desenvolvida, pode-se aplicar, mutatis mutandis, para espancar à falácia da “unicidade” da advocacia pública apregoada pela ANAPE, com relação às autarquias e fundações, longa manus do Estado, visto que estas executam atividades públicas especializadas (meio ambiente, trânsito, saúde, transporte, previdência, agricultura, etc), todas sujeitas ao cumprimento de legislações especificas e

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Procuradores processados por causa de parecer têm ação trancada no STJ

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2016, 17h08 http://www.conjur.com.br/2016-out-28/procuradores-processados-causa-parecer-acao-trancada Por entender que não houve dolo e que não ficou configurado prejuízo ao patrimônio público, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal movida contra dois procuradores do município de Rezende (RJ) que produziram parecer técnico pela possibilidade da contratação sem licitação de uma empresa

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Edital de Convocação | Assembleia Geral Ordinária da APAP – 2016

(ATENÇÃO PARA O NOVO ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO) A Associação Paranaense de Advogados Públicos, de acordo com as disposições estatutárias, na forma do seu art. 13, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2016, às 08h30min em primeira convocação ou às 09h00min em segunda convocação com qualquer

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Artigo Jurídico

Artigo Jurídico – Já fez o seu?

A Escola Superior de Advocacia está recebendo até o dia 17 de novembro de 2016, Artigos Jurídicos para publicação na Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Assim, desafiamos nossos associados a produzirem a defesa da Advocacia Pública autárquica, fundacional e de assessoria jurídica da Administração direta dos Estados e municípios, incluído o

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estatuto

Alterações Estatutárias – Envie sua sugestão

Conforme definido no dia 30 de setembro, durante a Assembleia Geral Extraordinária, será pauta da próxima Assembleia Geral (data a ser definida) a proposta de alteração estatutária, em especial dos artigos 25, 37 e 41. Assim, desde já, solicitamos que os associados interessados enviem para o e-mail presidencia@apap.adv.br, suas sugestões, manifestações e eventuais melhorias do texto apresentado. Clique aqui para visualizar a proposta

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Alteração do Estatuto APAP

PREZADOS COLEGAS, DEVO SUBMETER À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 8:30 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E 9:00 EM SEGUNDA, COM QUALQUER NÚMERO, ALGUMAS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO. O TEXTO ESTÁ ABAIXO TRANSCRITO. AS ALTERAÇÕES QUE PROPONHO ESTÁ SUBLINHADA. GOSTARIA QUE OS COLEGAS ANALISASSEM DITAS ALTERAÇÕES PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR NA ASSEMBLEIA.

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acao-urgente

URGENTE! Ação do Adicional por Tempo de Serviço

Informamos que recebemos uma contraproposta do contador da associação referente à realização dos cálculos para a execução da Ação do Adicional por Tempo de Serviço. Considerando o fato de estar conosco há muitos anos, ele nos oportunizou um valor abaixo do que foi proposto pela Contadoria Olímpio de Paula, havendo um abatimento de R$160,00 (cento

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jud

ÚLTIMA CHAMADA! Ação reajuste 2007/2008

PRAZO FINAL: 15/09/2016 Prezados associados, Estamos realizando a última chamada para entrega dos documentos necessários para confecção do cálculo das diferenças remuneratórias devidas para dar entrada à execução da Ação Ordinária n° 2.958/2008 da 1ª VFP de Curitiba, que conferiu direito ao reajuste salarial referente aos anos de 2007 e 2008, implementado aos advogados de

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