Categoria: Notícias

Alvaro Dias muda de partido pensando em candidatura à presidência

Fonte: Paraná Portal O senador Alvaro Dias confirmou que vai mudar de partido. Ele sai do PV para ingressar em uma nova legenda, o “Podemos”, que ainda não saiu do papel. Dias disse que o novo partido vai seguir um modelo que surgiu na Europa, em que as diretrizes são traçadas baseadas numa comunicação mais

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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”. Data: de 27 a 30 de novembro de 2017 Cidade: São Paulo Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi A Conferência desde sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não

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O resultado de Moro x Lula é que a sociedade do cinismo perdeu a vergonha

Por Djefferson Amadeus Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2017, 15h10 A sociedade do cinismo é uma sociedade sem vergonha. Por quê? Porque ela exibe aquilo que deveria deixar qualquer um envergonhado, ruborizado. Explico. Em setembro de 1994, lembra-nos Galeano, o Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, enquanto esperava que se ajustassem as luzes

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LRF não autoriza Administração a deixar de pagar salário

Por Rudi Cassel Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2017, 6h29 No atual contexto brasileiro, de crise política, institucional, orçamentária e de ameaças a direitos trabalhistas e previdenciários, ganha relevância a discussão acerca das medidas de contenção e economia autorizadas pela Constituição Federal e pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no que

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CONVITE – Lançamento do livro “Criminalista Mário Jorge”

Convidamos todos os associados para participarem do lançamento do livro “Criminalista Mário Jorge – Centenário de nascimento” de Terezinha Elinei de Oliveira. Data: 26/05/2017 às 18h30 Local: Tribunal do Júri de Curitiba Para acessar a programação completa, clique aqui.

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Juiz determina a correção do cálculo do ATS

No início desta semana, foi determinada a correção do cálculo do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) aos associados que ainda não tinham sido beneficiados com tal reparo. Desta forma, o Presidente da APAP está marcando uma audiência com a Secretária da Administração e da Previdência, Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro, visando diligenciar o imediato

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É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?

Por Rafael Rocha O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos. Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de

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RECESSO – Páscoa

A Associação Paranaense de Advogados Públicos – APAP deseja a todos os associados uma páscoa repleta de paz e alegria. Esperamos que a doçura da páscoa se prolongue por toda a vida! Recesso de 13 a 16 de abril, retornamos as atividades no dia 17.

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decisao

Juiz despacha a ação executiva da revisão salarial. Veja a seguir o despacho

Na última sexta-feira, 07 de abril de 2017, foram proferidas as decisões iniciais nas execuções do Reajuste Salarial. Execução 1 (quem estava na lista inicial do processo) Autos n° 0000448-47.2017.8.16.0004 Juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba Juiz: Carolina Delduque Sennes Basso Decisão inicial: Intimação da parte executada (Estado do Paraná) para, no prazo

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Violação ao princípio da independência dos três poderes

Prezados colegas, Estou perplexo com a atitude de tais vereadores. Constituem-se num bando de irresponsáveis que desconhecem a Carta Federal e a vilipendiam com tais atitudes. A violação do princípio da autonomia e independência dos Poderes materializado no artigo 2º da Carta Federal é suficiente para caracterizar abuso de autoridade e cassar ditos vereadores paulistanos.

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