Autor: Comunicação Apap

25 de junho de 2016, 8h00 Por Lenio Luiz Streck O Diário de Classe hoje pretende abordar uma questão que preocupa cada vez mais a doutrina brasileira. Entro em campo neste espaço para preencher a lacuna deixada pela lesão dos atletas titulares. Entra, pois, o suplente. Com efeito. Há um debate e um dilema na

Notícias STF Segunda-feira, 11 de julho de 2016 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5555, com pedido de liminar, contra leis do Estado de Goiás que criam cerca de 8 mil cargos em comissão. Segundo a argumentação apresentada na ADI, ao criar cargos sem

13 de julho de 2016, 6h45 Por Pedro Canário – via CONJUR A aprovação do projeto de lei que aumenta em 16,4% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal não fará bem às contas públicas do país. De acordo com parecer da Comissão de Orçamento do Senado, caso o texto em discussão na Casa seja aprovado, as

3 de julho de 2016, 6h54 | Por Pedro Canário Os recursos repetitivos e o instituto da repercussão geral nasceram a partir de problemas reais do Judiciário. A Justiça estava tratando demandas idênticas de maneiras opostas, ao mesmo tempo em que o Superior Tribunal de Justiça, responsável pela uniformização da interpretação da lei federal, e o