Categoria: Notícias

O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. Monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon – do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e também por toda a sociedade, esta ferramenta possibilita a resolução de conflitos de consumo

Por Vladimir Passos de Freitas Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2018 Foi publicada a Lei 13.726, de 8/10/2018, que trata da desburocratização e simplificação dos atos administrativos do poder público. A meta é a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas e permitir que os inúmeros atos ligados aos serviços públicos

ÚLTIMOS DIAS PARA RETIRADA DE CONVITE Prezado(a)s Associado(a)s Lembramos que a data limite para retirar seu convite para o jantar da APAP é 27/11, próxima terça-feira. O jantar anual da APAP será realizado no dia 06 de dezembro de 2018 no Maggiore Eventos – Salão do Lago (ala “A” do Centro Gastronômico do Parque Barigui),

Seguem abaixo arquivos com Balancete 2018 e Parecer do Conselho Fiscal. Balancete 2018 Ata de Reunião Conselho Fiscal Parecer Conselho Fiscal

(por Claudio Henrique de Castro – publicado em ContraPonto) O Serviço de Proteção ao Crédito registra os consumidores negativados, e isso lhes prejudica ou impede novas compras ou financiamentos. Os bancos e instituições financeiras possuem cadastros detalhados sobre a vida financeira dos seus clientes. As empresas de mídias sociais têm centenas de dados sobre os

A obrigação decorrente de empréstimo consignado, aquele descontado diretamente da folha de pagamento, não cessa com a morte do devedor, caso seja servidor público, sendo que a dívida deve ser liquidada nos limites da herança deixada por quem contratou o serviço. Foi dessa forma que entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª

A Associação Paranaense de Advogados Públicos, de acordo com as disposições estatutárias, na forma do seu art. 12, convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de Novembro de 2018, às 10h30min em primeira convocação ou às 11h00min em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, na Sala do

A Associação Paranaense de Advogados Públicos, de acordo com as disposições estatutárias, na forma do seu art. 13, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de Novembro de 2018, às 09h30min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, na Sala do

Lembramos que semana passada foi sancionada uma lei que dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos nas relações com os órgãos públicos. E vai além: determinou ainda que dados que o próprio setor público tem em outros órgãos não podem mais ser exigidos de você. Mas precisamos ir ainda mais longe e enfrentar

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ADVOGADOS PÚBLICOS – APAP, vem manifestar publicamente o irrestrito apoio e solidariedade ao advogado público MAURO RIBEIRO BORGES, que na data de ontem (09 de outubro de 2018) foi exonerado do cargo de Diretor Jurídico do Conselho Diretor do Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDÊNCIA (Decreto n° 11291/2018), após emitir um parecer acerca