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Testemunhamos uma sucessão de atos ruinosos no meio jurídico e institucional

2 de junho de 2017By

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2017, 15h27 Disponível em http://www.conjur.com.br/2017-mai-31/opiniao-vemos-sucessao-atos-ruinosos-meio-juridico Por Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (31/5) com o título Em defesa das instituições. Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional. Das

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STF decide: não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

1 de junho de 2017By

Fonte: JusBrasil Disponível em https://mbaadvocacia.jusbrasil.com.br/noticias/463383687/stf-decide-nao-existe-diferenca-entre-conjuge-e-companheiro-para-fins-sucessorios O STF, em recente decisão aprovou, para fins de repercussão geral, a tese de que: No sistema constitucional vigente é inconstitucional a diferenciação de regime sucessório entre cônjuges e companheiros devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil. Sabe-se que o (a)

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Morte extingue consignação, mas não dívida, decide TRF da 4ª Região

30 de maio de 2017By

FONTE: Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2017, 8h35 Disponível em http://www.conjur.com.br/2017-mai-27/morte-extingue-consignacao-nao-divida-decide-trf Com a morte do mutuário de empréstimo consignado, fica extinto o desconto automático em conta, mas não a dívida. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para negar o pedido de uma filha que estava

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Cresce o número de advogados freelancers nos Estados Unidos

30 de maio de 2017By

FONTE: Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2017, 13h20 Disponível em http://www.conjur.com.br/2017-mai-28/cresce-numero-advogados-freelancers-estados-unidos No rastro da crise econômica de 2008/2009 nos Estados Unidos, a atividade de freelancing na advocacia tomou um impulso significativo, porque as bancas estavam demitindo, em vez de contratar. Nos últimos anos, depois de a crise mostrar que esse meio de vida

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Governadora sanciona lei dos Assessores Jurídicos

30 de maio de 2017By

Fonte: ASSECOM/RN A  Governadora Rosalba Ciarlini sancionou, na manhã desta quinta-feira (26), a Lei que prevê a organização e o funcionamento da Assessoria Jurídica Estadual (AJE), estrutura a Carreira e o Grupo Ocupacional dos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Assessor Jurídico. A Lei corrige várias distorções relativas à categoria que está sem

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Palavra do Presidente: Atos de Selvageria

24 de maio de 2017By

José Lagana – Advogado Hoje, 23 de maio de 2017, chego em casa, retornando do trabalho e me deparo com o noticiário transmitido pela Globo News, dando contra dos atos de vandalismo praticado em Brasília – Distrito Federal, por selvagens ali conduzidos por irresponsáveis militantes de esquerda que perderam as benesses do poder, onde enricaram

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Alvaro Dias muda de partido pensando em candidatura à presidência

24 de maio de 2017By

Fonte: Paraná Portal O senador Alvaro Dias confirmou que vai mudar de partido. Ele sai do PV para ingressar em uma nova legenda, o “Podemos”, que ainda não saiu do papel. Dias disse que o novo partido vai seguir um modelo que surgiu na Europa, em que as diretrizes são traçadas baseadas numa comunicação mais

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Comunicado do Presidente – Investidura de Cargo Público

22 de maio de 2017By

Prezados (as) Colegas, Quero comunicar a todos os colegas associados que fui convidado pelo Senhor Governador Beto Richa para ocupar um cargo em seu Governo. Aceitei o cargo com ressalva. Disse a ele que seria uma honra participar do governo dele, mas, mesmo integrando o governo, não abdicava da nossa reivindicação, qual seja a remuneração

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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

16 de maio de 2017By

Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”. Data: de 27 a 30 de novembro de 2017 Cidade: São Paulo Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi A Conferência desde sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não

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O resultado de Moro x Lula é que a sociedade do cinismo perdeu a vergonha

15 de maio de 2017By

Por Djefferson Amadeus Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2017, 15h10 A sociedade do cinismo é uma sociedade sem vergonha. Por quê? Porque ela exibe aquilo que deveria deixar qualquer um envergonhado, ruborizado. Explico. Em setembro de 1994, lembra-nos Galeano, o Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, enquanto esperava que se ajustassem as luzes

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