Autor: Comunicação Apap

JUSPREV

Prezados Associados, A JUSPREV é a sua previdência associativa, que pensa no futuro de cada participante, a fim de oferecer alternativas para tranquilidade e segurança financeira individual e familiar, através de um plano de benefícios com credibilidade, custos reduzidos, rentabilidade diferenciada e uma administração totalmente transparente. Nossa Associação é sócia da JUSPREV, que está a

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Suspensão de prazos e recesso forense para o Poder Judiciário do Paraná

Comunicado da aprovação da Resolução nº 169, de 24 de outubro de 2016, do Colendo Órgão Especial, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense e prazos processuais, durante os seguintes períodos: A – de 20/12/2016 a 06/01/2017 – Suspensão do expediente forense e, B – de 20/12/2016 a 20/01/2017 – Suspensão dos prazos processuais,

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participe

Concurso de Promoção – Não perca o prazo!

Prezados Associados, Na data de hoje, 21 de novembro de 2016, houve a publicação da Resolução Conjunta n° 23/2016 – PGE/SEAP, que trata do concurso de promoção por antiguidade e por merecimento dos membros integrantes da carreira especial de Advogado do Estado do Paraná. A apresentação dos documentos deve ocorrer impreterivelmente até 02/12/2016, nos termos do

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Aviso de encerramento do preparo da ação de revisão

Prezados amigos e colegas Os preparativos para nosso jantar estão caminhando bem. Vamos procurar fazer o melhor com o menor custo. Nosso grande presente será a presença dos colegas associados. SUBSÍDIO Recado do Governador via Procurador Geral do Estado – somente no ano que vem!  Portanto, para este ano, conversa encerrada! “REVISÃO SALARIAL” execução de

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Prestação de Contas – Assembleia Ordinária – 11.11.16

Confira o Balanço Social/Demonstrativo da situação em 30.09.16 clicando aqui.

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roseana-sarney

Justiça aceita denúncia contra Roseana Sarney por rombo de R$ 400 milhões

A denúncia apresentada contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney foi aceita nesta sexta-feira (4/11) pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís. A filha do ex-presidente José Sarney é acusada de participar de um esquema de desvios de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes. A prática,

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acao

Especialização de juízos é sinônimo de agilização e qualidade

A argumento da especialização aqui desenvolvida, pode-se aplicar, mutatis mutandis, para espancar à falácia da “unicidade” da advocacia pública apregoada pela ANAPE, com relação às autarquias e fundações, longa manus do Estado, visto que estas executam atividades públicas especializadas (meio ambiente, trânsito, saúde, transporte, previdência, agricultura, etc), todas sujeitas ao cumprimento de legislações especificas e

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iii

JUSPREV – O seu futuro pode ser do jeito que você sonhou

Prezados Colegas, Nossa Associação é sócia da JUSPREV, que está a disposição de todos, inclusive dos familiares. Assim, é importante ressaltar que há a possibilidade do participante da previdência associativa obter o benefício de dedução de até 12% da renda anual bruta da base de cálculo do Imposto de Renda, fazendo aportes até 28 de dezembro.

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Procuradores processados por causa de parecer têm ação trancada no STJ

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2016, 17h08 http://www.conjur.com.br/2016-out-28/procuradores-processados-causa-parecer-acao-trancada Por entender que não houve dolo e que não ficou configurado prejuízo ao patrimônio público, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal movida contra dois procuradores do município de Rezende (RJ) que produziram parecer técnico pela possibilidade da contratação sem licitação de uma empresa

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Palavra do Presidente

Prezados Colegas, Nosso final de ano se avizinha. Fizemos muitas coisas no correr deste ano e ainda nos resta muitas outras a serem feitas antes que o ano se encerre. Estamos conduzindo negociações com o Governo do Estado para obtermos o tratamento igualitário de outras carreiras jurídicas sob a forma de subsídio. As negociações têm

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