Fonte: Conjur Por Luiz Antônio Freitas de Almeida Em coluna recentemente publicada, Lenio Streck criticou uma oração feita em audiência pública e colocou em seu texto um link para um artigo meu. Escrevo somente para justificar minha posição. Streck estranha porque não falei da notificação convocatória da audiência pública. Simples: o motivo da polêmica, como
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Fonte: Multas Zero A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que tem direito. Pessoas com deficiência possuem direito garantido por lei de receberem a
Prezados Colegas, nosso site tem recebido visitas de pessoas associadas, de não sócios e de muitos colegas de outros estados. é sinal de que nosso site tem levado aos que o acessam, informações e comentários importantes e, nesse sentido, rogo aos colegas sócios que dinamizem a divulgação de nosso site, para que outras pessoas o
Em atendimento a determinação judicial, o Excelentíssimo Senhor Procurador-geral do Estado, Dr. Paulo Rosso, exarou uma ordem de implantação da correção do cálculo do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para todos os associados que se habilitaram na ação ordinária n° 1474/2008 e ainda não tinham sido contemplados com tal providência. Temos notícias de que
A Associação Paranaense de Advogados Públicos, de acordo com as disposições estatutárias, na forma do seu art. 12, convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de Junho de 2017, às 09h00min em primeira convocação ou às 09h30min em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, na Sala do
Todos os colegas advogados que tiveram seu Adicional por Tempo de Serviço – ATS, modificado e que se habilitaram para o fazimento dos cálculos pretéritos, integrando, portanto, a ação ordinária n° 1474/2008, e que não tiveram a sua gratificação corrigida podem se jactar felizes de que finalmente foram ou são aquinhoados pela justiça. Clique aqui