Autor: Comunicação Apap

Por Dilceia Wanderlinde Fonte: Estadão O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria,

Fonte: Folha de S.Paulo Por RAQUEL LANDIM O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, afirma que o mercado não está punindo como deveria o governo Temer pelo descontrole fiscal. “O mercado está bêbado com uma situação internacional extremamente favorável”, diz, ao explicar a queda do risco-país e do câmbio. Ele acredita que o

Autor: Aldemario Araujo Castro Fonte: Congresso em Foco “Boi de piranha é uma expressão popular brasileira. Essa expressão designa uma situação onde um bem menor e de pouco valor é sacrificado para que em troca outros bens mais valiosos não sofram dano. Também pode referir ao sacrifício de um indivíduo na tentativa de livrar outro

Fonte: Conjur Por Vladimir Passos de Freitas Na Conferência promovida pela International Association for Court Administration (IACA) e a National Association for Court Management(NACM), em Washington, Estados Unidos, de 9 a 13 de julho passado, uma das palestras deixou-me em dúvida se estava mesmo em 2017 ou se havia acordado em 2050. Refiro-me à fala

Por Theuan Carvalho Gomes e Barbara Siqueira Furtado Fonte: Conjur O avanço tecnológico está alcançando o direito. Ainda que a duras penas. E a irreversível migração para o sistema de processamento digital – incômodo constante dos tradicionalistas – é exemplo emblemático desta realidade. Assim, em que pese o desconforto de alguns, a comunidade jurídica parece

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