Autor: Comunicação Apap

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Voto de solidariedade ao Governador Beto Richa

CURITIBA-PR., 05 DE SETEMBRO DE 2017 Senhor Governador Beto Richa, Ouvi atentamente o pronunciamento de Vossa Excelência. Conheço-o desde criança, quando, com seus pais, morava, em um apartamento no Edifício Centro Comercial em Londrina. Estive com José Richa, seu progenitor, em incansáveis caminhadas! Lutávamos sob a sigla do MDB, pela redemocratização do Brasil. Fizemos uma

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Arbitragem em contratos públicos é via para país sair da crise, dizem advogados

Por Sérgio Rodas Fonte: Conjur Essa é a opinião do jurista Arnoldo Wald e do secretário de Justiça de São Paulo, Anderson Pomini. Os dois participaram do evento Tendências atuais da arbitragem nacional e internacional – a perspectiva brasileira, que foi promovido pelos escritórios Wald Advogados, Leite, Tosto e Barros Advogados e Allen & Overy

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Vitória e Exoneração

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Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título a Lula

Por Matheus Teixeira Fonte: Conjur Não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais. Esse é um dos argumentos do juiz Evandro dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da Bahia, ao acolher ação popular e deferir tutela de urgência para suspender

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Entidades de classe têm legitimidade para questionar leis no Supremo

Por Marcelo Galli Fonte: Conjur A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho são legítimas para questionar a inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, da Lei 9.055/1995, que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto do tipo crisotila. A decisão, desta quinta-feira (17/8), por maioria,

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STJ: Nome do Estuprador não deve ficar em sigilo

Por Dilceia Wanderlinde Fonte: Estadão O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria,

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Situação externa favorável deixou o mercado bêbado, diz Celso Pastore

Fonte: Folha de S.Paulo Por RAQUEL LANDIM O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, afirma que o mercado não está punindo como deveria o governo Temer pelo descontrole fiscal. “O mercado está bêbado com uma situação internacional extremamente favorável”, diz, ao explicar a queda do risco-país e do câmbio. Ele acredita que o

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O juiz Falconni disse tudo

“Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado!” Giovanni Falconni Juiz italiano que combateu a máfia

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A despesa pública e seus “Bois de Piranha”

Autor: Aldemario Araujo Castro Fonte: Congresso em Foco “Boi de piranha é uma expressão popular brasileira. Essa expressão designa uma situação onde um bem menor e de pouco valor é sacrificado para que em troca outros bens mais valiosos não sofram dano. Também pode referir ao sacrifício de um indivíduo na tentativa de livrar outro

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A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais

Fonte: Conjur Por Vladimir Passos de Freitas Na Conferência promovida pela International Association for Court Administration (IACA) e a National Association for Court Management(NACM), em Washington, Estados Unidos, de 9 a 13 de julho passado, uma das palestras deixou-me em dúvida se estava mesmo em 2017 ou se havia acordado em 2050. Refiro-me à fala

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