Autor: Comunicação Apap

Fonte: Conjur Por Fabiana Dal’mas Rocha Paes No dia 28 de setembro é celebrado o Dia Internacional pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. A frequente polêmica em torno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como os ataques aos métodos anticoncepcionais, ao planejamento familiar, ao acesso à educação sexual e ao aborto

Fonte: Gazeta do Povo A Assembleia Legislativa do Paraná irá analisar, em breve, uma proposta do governo estadual que pretende cancelar as dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, os donos de veículos que não pagaram o tributo referente aos anos de 2010, 2011

Fonte: Gazeta do Povo Os servidores estaduais do Paraná chegarão ao final de 2018 sem reposição inflacionária nem reajuste salarial. Suspenso pelo governador Beto Richa (PSDB) por tempo indeterminado, o pagamento da data-base ao funcionalismo público não tem condições de ser feito até o final da atual gestão. A afirmação foi feita na quarta-feira (27)

Fonte: JusBrasil No último dia 19, o Conselho Pleno da OAB aprovou, em caráter definitivo, as diretrizes para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados portadores de Deficiência. O Conselho aprovou, ainda, a alteração do nome Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência para Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Conjur Por Raul Haidar No cálculo dos tributos e em eventuais execuções judiciais a avaliação de imóveis pode causar prejuízos a contribuintes do IPTU e do imposto de renda. O mesmo ocorre nas execuções resultantes de dívidas de natureza civil ou comercial, perante a Justiça comum. O artigo 154, inciso V do vigente Código de