Boas-vindas

Tenho a elevada honra em me dirigir a cada um dos nobres associados da Associação dos Advogados Públicos do Paraná – APAP – entidade que ora presido e para a qual tenho dedicado todo o meu tempo disponível.

Já se vão 120 (cento e vinte) dias de minha gestão.

Algumas já coisas fizemos!

Estamos, neste momento, inaugurando o novo site de nossa associação. Sua formatação foi feita com objetivos certos. Dar facilidade de acesso, de interação, de comunicação e a possibilidade de facultar ao sócio interagir, emitindo seus comentários e opiniões, os quais serão sopesados pela diretoria e acolhidos se for o caso. Estamos, desta forma, criando um espaço interativo, onde a transparência se fará presente, pois, na proposta, no comentário, na manifestação de opinião ou sugestão, todos poderão opinar, de forma direta e transparente. Neste mesmo sítio, se tem a página da Presidência onde serão narrados atos e propostas de interesse da coletividade associativa; temos ainda a página jurídica onde pretendemos colocar a petição inicial de todas as ações, seu andamento e a relação de que a integra, podendo ser acessada livremente, embora não seja o veículo de comunicação, o que se dará em página própria do site. Espero que este instrumento seja uma forma de divulgação e de ampliação de nossas atividades e sirva para a nossa aproximação definitiva.

Nesta inauguração do novo site da APAP, já temos algumas questões a serem postas, começando pela redução do valor do contrato de locação, reduzindo nosso espaço na casa onde sempre estivemos. Ficamos com a parte superior e mudamos nossa entrada que até então era feita pela rua Inácio Lustosa. Agora nossa entrada, na mesma casa só que no piso superior, se dá pela rua Senador Saraiva, 120.

Reformamos nossas instalações e estamos tomando todas as providências para que fiquemos o mais perto possível de cada um dos associados. Estamos abrindo agora nosso sitio na internet de modo que cada colega possa abri-lo e participar de nossas conversas, de nossas atividades e de se manter informado de tudo que esta se passando em nossa associação e que refletirá em nossa vida.

Com esta carta, mercê da gentileza de todos os demais diretores, estou inaugurando este sitio, nele colocando esta mensagem.

Temos algumas novidades e gostaríamos de contar com a atenção dos colegas e das colegas para a concretização de cada uma das iniciativas: estamos estudando com uma empresa de turismo a possibilidade de obtenção de desconto para um passeio de pelo menos cinco dias em um navio; também estamos analisando a possibilidade de não fazer o jantar de final de ano, reunindo todos os associados com suas famílias um dia inteiro em uma chácara aparelhada para dar o melhor prazer aos associados e suas famílias, com salão de churrasco e dança; com salão de jogos; com piscinas e mais um montão de coisas para ser desfrutadas. Este evento, por certo, se dará em dezembro, mais provavelmente no dia 3 (sábado) se na chácara ou dia 2 (sexta feira) se suntuoso.

São duas questões importantes e gostaríamos da manifestação de nossos colegas para que tomemos as iniciativas que o caso nos impõe. Deem suas opiniões. Elas nos serão valiosas para a decisão a ser tomada. Use este site para se manifestar conosco. Diga-nos se prefere o jantar suntuoso ou se sentiria melhor, com sua família, em uma chácara com opções de lazer para um dia inteiro. Dê também sua opinião sobre a possibilidade de conveniarmos com uma empresa de turismo a possibilidade de um passeio de navio num período de 5 a 7 dias, o que resultar melhor nas negociações. Este passeio estaria previsto para o mês de janeiro de 2017.

Registramos alguns fatos interessantes aos colegas. Nesse sentido:

Já recebemos a visita do Senhor Procurador Geral do Estado em nossa associação; estamos aguardando a visita do Senhor Governador que, em audiência concedida a esta Presidência juntamente com o colega Dr. Maurício Ferrante, ocasião em que o mesmo se comprometeu conosco em implantar, a partir de 1º de janeiro de 2017, nosso subsídio em absoluta igualdade com Procuradores de Estado; Lei nesse sentido será enviada proximamente à Assembleia Legislativa. Em breve estaremos publicando também, uma entrevista com o Governador, muito esclarecedora, diga-se de passagem. Aguardem!

Tivemos uma audiência em Brasília, com o sub-procurador geral da República, onde tratamos de questões de interesse de nossa carreira. Foi ótima a audiência e poderá trazer bons frutos à nossa vida. Também estivemos em Brasília, participando da Reunião Extraordinária da ABRAP – Associação Brasileira de Advogados Públicos, ocasião em que elegemos o Colega Paulo, de São Paulo, como Presidente da Diretoria Executiva e o colega Marcos Stamm para a Presidência do Conselho de Gestão da ABRAP. Este Presidente foi eleito primeiro vice-presidente e presidente da região sul do Brasil, cargo e função que desempenharei em respeito a confiança recebida de meus colegas paranaenses.

Estamos promovendo as execuções de duas ações que foram propostas contra o Estado e na qual saímos vencedores. A dos quinquênios e as de revisão salarial. Estas ações estiveram e estão sob a responsabilidade do Doutor Romeu Bacellar a quem compete buscar a implantação imediata para a carreira e as indenizações devidas em face do resultado positivo de tais ações.

Tivemos alguns problemas com as relações de autores mas já estão praticamente resolvidos de modo que até final de maio, todos os colegas já tenham percebidos corretamente seus quinquênios e possam iniciar a execução dos atrasados como já estamos fazendo com as revisões salariais.

Estamos entrando com ação anulatória contra a ação direta de inconstitucionalidade que foi julgada pelo TJ/Pr em face da Lei 15.170/2006 que deu 46% de aumento a procuradores e não repassado a nós, em face da ADI.

Há outras questões legais de alta indagação que estão sendo analisadas e, provavelmente, após a conclusão dos estudos, serão propostas no foro próprio após autorização obtida dos colegas em assembleia geral realizada extraordinariamente, o que faremos convocar proximamente.

De resto, prazerosamente agradeço a todos os colegas a oportunidade que me deram e que busco honrar em todos os meus atos. Mas há uma questão que me é importante e que só posso dar conta se os colegas adotarem uma postura de presença na associação. Estou, praticamente, todos os dias, o dia todo. Venham tomar um café com a gente e se informar sobre os acontecimentos.

Venham trazer pessoalmente sugestões que sejam interessantes para todos os demais colegas. Enfim, ainda que nada tenha a dizer, venha participar do nosso dia a dia, venha pelo menos nos visitar, pois é desse apoio que precisamos para, de forma entusiástica, dar conta do que esperam de nós diretores.

Obrigado a cada um de vocês.

Obrigado a vossas famílias.

Estou esperando vocês;

JOSÉ LAGANA