A denúncia apresentada contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney foi aceita nesta sexta-feira (4/11) pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís. A filha do ex-presidente José Sarney é acusada de participar de um esquema de desvios de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes. A prática,
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A argumento da especialização aqui desenvolvida, pode-se aplicar, mutatis mutandis, para espancar à falácia da “unicidade” da advocacia pública apregoada pela ANAPE, com relação às autarquias e fundações, longa manus do Estado, visto que estas executam atividades públicas especializadas (meio ambiente, trânsito, saúde, transporte, previdência, agricultura, etc), todas sujeitas ao cumprimento de legislações especificas e
Prezados Colegas, Nossa Associação é sócia da JUSPREV, que está a disposição de todos, inclusive dos familiares. Assim, é importante ressaltar que há a possibilidade do participante da previdência associativa obter o benefício de dedução de até 12% da renda anual bruta da base de cálculo do Imposto de Renda, fazendo aportes até 28 de dezembro.
Prezados Colegas, Nosso final de ano se avizinha. Fizemos muitas coisas no correr deste ano e ainda nos resta muitas outras a serem feitas antes que o ano se encerre. Estamos conduzindo negociações com o Governo do Estado para obtermos o tratamento igualitário de outras carreiras jurídicas sob a forma de subsídio. As negociações têm
(ATENÇÃO PARA O NOVO ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO) A Associação Paranaense de Advogados Públicos, de acordo com as disposições estatutárias, na forma do seu art. 13, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2016, às 08h30min em primeira convocação ou às 09h00min em segunda convocação com qualquer
A Escola Superior de Advocacia está recebendo até o dia 17 de novembro de 2016, Artigos Jurídicos para publicação na Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Assim, desafiamos nossos associados a produzirem a defesa da Advocacia Pública autárquica, fundacional e de assessoria jurídica da Administração direta dos Estados e municípios, incluído o
Prezados colegas e meus amigos, Nossa luta teve início tão logo foi instalada a Assembleia Estadual Constituinte, em fevereiro de 1989. Nosso primeiro contato foi com o Presidente da Subcomissão da Administração Pública, comissão esta presidida pelo deputado estadual Djalma de Almeida Cezar. Segundo nos orientou, impunha-se que um deputado apresentasse uma proposta de construção
Conforme definido no dia 30 de setembro, durante a Assembleia Geral Extraordinária, será pauta da próxima Assembleia Geral (data a ser definida) a proposta de alteração estatutária, em especial dos artigos 25, 37 e 41. Assim, desde já, solicitamos que os associados interessados enviem para o e-mail presidencia@apap.adv.br, suas sugestões, manifestações e eventuais melhorias do texto apresentado. Clique aqui para visualizar a proposta